Termos e Condições

1. IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA

A Minas Gesso Artesanato atua na fabricação artesanal de imagens sacras em gesso, resina e pó de mármore, produzidas sob encomenda.

Todas as vendas realizadas por meio deste site estão sujeitas aos presentes Termos e Condições.

2. PRODUTOS SOB ENCOMENDA

A maior parte dos produtos comercializados é fabricada de forma artesanal e personalizada, iniciando a produção somente após confirmação do pedido e pagamento conforme condições acordadas.

Por se tratar de produção manual, podem ocorrer pequenas variações de tonalidade, acabamento e detalhes, o que não caracteriza defeito.

3. PRAZOS DE PRODUÇÃO

Os prazos passam a contar após a confirmação do pagamento.

• Imagem em gesso cru: até 10 dias úteis

• Imagem em gesso com pintura: até 20 dias úteis

• Imagem em resina e pó de mármore: até 45 dias úteis

• Lustres artesanais: até 15 dias úteis

Caso exista fila de produção, o prazo poderá sofrer acréscimo, sendo informado ao cliente previamente.

O prazo de envio (frete) é adicional ao prazo de produção.

4. PAGAMENTO

As condições de pagamento poderão incluir:

• Pagamento via PIX com condições especiais

• Entrada de 50% para início da produção e saldo antes do envio

• Outras condições previamente acordadas

A produção somente será iniciada após a confirmação do pagamento.

5. CANCELAMENTO

Pedidos personalizados ou sob encomenda não poderão ser cancelados após o início da produção, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor para produtos personalizados.

Caso o cancelamento seja solicitado antes do início da produção, poderá haver retenção de valores referentes a custos administrativos.

6. TROCAS E DEVOLUÇÕES

Trocas e devoluções serão aceitas apenas em casos de:

• Produto com defeito de fabricação

• Produto avariado durante o transporte

O cliente deverá comunicar o problema em até 7 dias corridos após o recebimento, enviando fotos para análise.

Não realizamos troca por gosto pessoal, variações artesanais ou pequenas diferenças de tonalidade.

7. AVARIAS NO TRANSPORTE

No ato do recebimento, o cliente deverá verificar a integridade da embalagem.

Em caso de avaria visível, é necessário registrar no comprovante da transportadora e comunicar imediatamente a empresa.

8. DIREITOS AUTORAIS E IMAGENS

As imagens dos produtos são ilustrativas. Pequenas variações podem ocorrer devido à natureza artesanal da produção.

É proibida a reprodução das imagens e conteúdos deste site sem autorização.

9. GARANTIA

Oferecemos garantia contra defeitos de fabricação. Não estão cobertos danos causados por:

• Quedas

• Mau uso

• Exposição inadequada à umidade ou sol

• Quebras após o recebimento sem registro de avaria

10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este contrato é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Fica eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir eventuais controvérsias.